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Outros Editais


APOIOS 

Apoios concedidos nos termos da Lei n.º 64/2013, de 27/08 duarnte o ano de 2016:

 

 

EDITAL - VENDA DE PASTAGEM

Ficam convidados todos os interessados a apresentarem propostas para a venda dos prédios rústicos 176-A e 191-A, denominados de Vale de Flores e Courela a Vale de Flores, em Sousel.

***

 

RELATÓRIO DE VISTORIA 

Notificam-se os herdeiros incertos de Antónia Margarida da Silveira, de Arlindo Amelia da Silveira, de Isabel Silveira e de Teresa Carolina da Silveira, e à vistoria, realizada no dia 14 de outubro de 2016, do teor do relatório de vistoria:

 

***

 

Programa de Incentivo à Natalidade:

Armando Jorge Mendonça Varela, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público que, por sua deliberação, tomada em reunião ordinária pública de 09 de novembro de 2015 e na Sessão da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 101.º do Decreto-lei n.º 4/2015, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública o projeto de Regulamento de Incentivos à Natalidade de Sousel, pelo período de 30 dias, podendo também ser consultado no serviço de Atendimento desta Câmara Municipal durante as horas normais de expediente e sobre ele serem formuladas por escrito as observações tidas por convenientes, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal.

Para geral conhecimento se publica este aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo.

Sousel, 5 de abril de 2016

 

- Atribuição de fogos de habitação jovem - 

Armando Jorge Mendonça Varela, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público que, por sua deliberação, tomada em reunião ordinária pública de 22 de junho de 2015 e na sessão da Assembleia Municipal de 25 de junho de 2015, nos termos do artigo 101.º do Decreto-lei n.º 4/2015, que aprova o Novo Código do Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública de um projeto de atribuição de fogos de habitação jovem, pelo período de 30 dias, podendo também ser consultado no Serviço de Atendimento desta Câmara Municipal durante as horas normais de expediente e sobre ele serem formuladas por escrito as observações tidas por convenientes, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal.

Para geral conhecimento se publica este aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo.

Sousel,5 de abril de 2016

 

- Cartão Jovem Municipal -

Armando Jorge Mendonça Varela, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público que, por sua deliberação, tomada em reunião ordinária pública de 22 de junho de 2015 e na sessão da Assembleia Municipal de 25 de junho 2015, nos termos do artigo 101.º do Decreto-lei n.º 4/2015, que aprova o Novo Código do Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública o projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal, podendo também ser consultado no Serviço de Atendimento desta Câmara Municipal durante as horas normais de expediente e sobre ele serem formuladas por escrito as observações tidas por convenientes, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal.
Para geral conhecimento se publica este aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo.
Sousel, 05 de abril de 2016

 

 

ZONA INDUSTRIAL DE SOUSEL

Atribuição de Lotes

Proposta n.º 135/2016

 

Abertura de procedimento regulamentar: Loteamento da Pandina 2ª Fase

 

Publicação nos termos do artigo 4º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto:


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